Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de Serro – MG. Post author:LBM Informática Post published:05/06/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoInstitui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de Serro – MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES NO QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO À EAPP – EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL, ALTERA O ANEXO VI E O ANEXO IX.III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Post author:LBM Informática Post published:15/05/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES NO QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO À EAPP – EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL, ALTERA O ANEXO VI E O ANEXO IX.III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA “CONSTRUINDO O AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE SERRO/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Post author:LBM Informática Post published:15/05/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E RENDA “CONSTRUINDO O AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE SERRO/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Post author:LBM Informática Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG. Post author:LBM Informática Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoRATIFICA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG.
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 44, DA LEl COMPLEMENTAR Nº 206 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Post author:LBM Informática Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 44, DA LEl COMPLEMENTAR Nº 206 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Serro, e dá outras providências. Post author:LBM Informática Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoDispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Serro, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Post author:LBM Informática Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Revisão aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serro e dá outras Providências Post author:LBM Informática Post published:27/03/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoConcede Revisão aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serro e dá outras Providências
Concede Revisão Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Serro e dá outras Providências Post author:LBM Informática Post published:27/03/2023 Post category:Projeto de Lei Post comments:0 Comentários Continuar lendoConcede Revisão Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Serro e dá outras Providências