AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSAO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, IESST – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO E O MUNICÍPIO DE SERRO/MG.

31/07/2023

Cria Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação Tributária, no âmbito do Município de Serro, e dá outras providências.

04/09/2023

Altera o Anexo I da Lei 2.550/2012, que dispõe sobre a atribuição de denominações às Ruas do Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras.

31/07/2023