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837 documento(s) encontrado(s) • Ordenação: publicação em sequência cronológica, mês/ano mais recentes primeiro• Listagem atualizada em 11/10/2026 20:35
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PROJETO DE LEI 006.2026 Poder Legislativo Altera a redação do item 26 do Anexo I da lei 2540, de 12 novembro de 2012 que dispõe sobre a atribuição de demoninações às ruas de Milho Verde1,02 MB PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO PROJETOS DE LEIS E LEIS COMPLEMENTARES Novembro/2026 15/09/2026 12:29 PDF
PORTARIA Nº 011 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDOR168,8 KB ATO NORMATIVO PORTARIAS 14/08/2026 01/09/2026 13:38 PDF
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 044.2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM FACULDADE UNICESUMAR E O MUNICÍPIO DE SERRO MG5,53 MB PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO PROJETOS DE LEIS E LEIS COMPLEMENTARES Agosto/2026 01/09/2026 12:59 PDF
PORTARIA Nº 010 DE 10 DE JULHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR167,4 KB ATO NORMATIVO PORTARIAS 10/07/2026 01/09/2026 13:38 PDF
PORTARIA Nº 009 DE 09 DE JULHO DE 2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROCESSO SELETIVO1,46 MB ATO NORMATIVO PORTARIAS 09/07/2026 30/08/2026 20:04 PDF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07 07 2026254,5 KB ATO NORMATIVO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Julho/2026 14/07/2026 17:44 PDF
PORTARIA Nº 006 DE 19 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS158,4 KB ATO NORMATIVO PORTARIAS 19/06/2026 30/08/2026 20:04 PDF
PORTARIA Nº 007 DE 19 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VERA LÚCIA RIBEIRO157,9 KB ATO NORMATIVO PORTARIAS 19/06/2026 30/08/2026 20:04 PDF
PORTARIA Nº 008 DE 19 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LAERCIO JORGE SIMÕES157,1 KB ATO NORMATIVO PORTARIAS 19/06/2026 30/08/2026 20:04 PDF
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 01 DE JUNHO DE 2026 APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SERRO1,79 MB ATO NORMATIVO DECRETOS 01/06/2026 30/08/2026 20:01 PDF
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 01 DE JUNHO DE 2026 APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SERRO1,94 MB ATO NORMATIVO DECRETOS 01/06/2026 30/08/2026 20:01 PDF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA 03 06 2026625,9 KB ATO NORMATIVO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Junho/2026 14/07/2026 17:44 PDF
Dados abertos e transparência ativaListagem disponibilizada em formato aberto para facilitar o acesso, a pesquisa, o controle social e o reaproveitamento das informações públicas.