RATIFICA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG. Post published:17/04/2023 Post category:Projeto de Lei Loading... Taking too long? Reload document | Open in new tab Read more articles Post anteriorALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 44, DA LEl COMPLEMENTAR Nº 206 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Próximo postDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Talvez você goste também Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Serro, e dá outras providências. 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI Nº 4.320/1964 E DO ARTIGO 95, § 2° DA LEI Nº 14.133/2021 E CRIAÇÃO DE CAIXA DE PRONTO PAGAMENTO. 20/02/2024 ALTERA A LEI 3.328/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA “MENOR APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2023
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