Projeto de Lei 18/09/2023 CONSAGRA O IPÊ AMARELO/ MULATINHO (HANDROANTHUS CHRYSOTRICHUS) COMO A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SERRO-MG, INSTITUI O ‘PROJETO UMA VIDA, UM IPÊ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
Projeto de Lei 18/09/2023 AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVENIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG E O MUNICÍPIO DE SERRO/MG. Visualizar
Projeto de Lei 18/09/2023 Cria Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação Tributária, no âmbito do Município de Serro, e dá outras providências. Visualizar
Projeto de Lei 18/09/2023 RATIFICA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DER-30.014/23, QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE SERRO E DIAMANTINA COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS. Visualizar
Projeto de Lei 18/09/2023 Altera a redação do item 47 do Anexo I da Lei 1934, de 23 de Outubro de 2006, que faz divisão urbana por bairros e dá nome às Ruas da cidade. Visualizar
Projeto de Lei 12/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
