CONSAGRA O IPÊ AMARELO/ MULATINHO (HANDROANTHUS CHRYSOTRICHUS) COMO A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SERRO-MG, INSTITUI O ‘PROJETO UMA VIDA, UM IPÊ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/09/2023

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VAGAS E VENCIMENTOS DE CARGOS, AUMENTO SALARIAL, ALTERA ARTIGO 6° E SEÇÃO III E OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

RATIFICA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRO/MG.

17/04/2023