Altera o Anexo I da Lei 2.550/2012, que dispõe sobre a atribuição de denominações às Ruas do Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras.

31/07/2023

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA – UNIASSELVI E O MUNICIPIO DE SERRO/MG.

04/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI Nº 4.320/1964 E DO ARTIGO 95, § 2° DA LEI Nº 14.133/2021 E CRIAÇÃO DE CAIXA DE PRONTO PAGAMENTO.

20/02/2024