Reunião Ordinária – 01/11/2023 Post publicado:01/11/2023 Categoria do post:Reunião Ordinária — ASSISTA AQUI — Ler mais artigos Post anteriorEdital de Convocação – Reunião 01/11/2023 Próximo postReunião Ordinária – 16/11/2023 Você também pode gostar Edital de Convocação – Reunião 02/05/2024 30/04/2024 Reunião Ordinária – 19/05/2021 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS INSTRUCÔES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS INSTRUCÔES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2024