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Câmara Municipal de Serro antecipa espontaneamente a devolução de R$ 500 mil do recurso próprio à Prefeitura Municipal para obras de infraestrutura

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🏛️Câmara Municipal de Serro antecipa espontaneamente a devolução de R$ 500 mil do recurso próprio à Prefeitura Municipal para obras de infraestrutura 🏛️

A Câmara Municipal de Serro anuncia com orgulho a devolução espontânea de R$ 500 mil para a Prefeitura, com a finalidade de investir em obras de infraestrutura, especialmente na manutenção das estradas rurais.

Essa devolução não foi uma obrigação, mas sim uma ação voluntária e responsável, com o objetivo de contribuir diretamente para o progresso da cidade. A Câmara Municipal, por meio do Presidente e com aprovação dos demais vereadores, de forma autônoma, decidiu devolver esse recurso, demonstrando o compromisso com a eficiência no uso dos recursos públicos e o foco no atendimento das necessidades da população.

É importante destacar que, embora a devolução de recursos não tenha caráter vinculante, ou seja, não possa obrigar a Prefeitura a destinar o valor especificamente para uma área, a Câmara e a Prefeitura celebraram um acordo no qual se comprometeram a utilizar o valor devolvido exclusivamente para esse fim.

Com os recursos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes poderá intensificar os trabalhos nas vias não pavimentadas, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e acesso para moradores, agricultores, produtores rurais e visitantes.

Essa é mais uma demonstração de que o Legislativo e o Executivo podem atuar em parceria de forma responsável, transparente e comprometida com o interesse público, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento do município e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades serranas.